Questão 380035

380035 Ano: 2012
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: SEJUS-ES

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Médico - Psiquiatria
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.

As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a definição de modelos organizacionais de assistência.

As Comissões Intergestores Bipartite são instâncias de consulta para a realização dos pactos intraestaduais referentes à vigilância à saúde.

Cabe ao Ministério da Saúde a proposição de políticas e execução de ações de assistência somente na impossibilidade do município de executá-las.

As deliberações das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite devem ser sempre por maioria simples.

A Comissão Intergestores Tripartite e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão o processo de qualificação permanente para as Comissões Intergestores Bipartite.

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