abrange os cursos e programas de educação profissional em formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.

considera as características dos jovens e adultos atendidos, evitando a articulação ao ensino fundamental ou ao ensino médio, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, no caso da formação inicial e continuada de trabalhadores.

poderá ser adotado pelas instituições particulares dos sistemas de ensino estaduais e municipais e pelas entidades privadas nacionais de serviço social, aprendizagem e formação profissional vinculadas ao sistema sindical (“Sistema S”).

deverá ser oferecido apenas em casos especiais, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.

o aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do PROEJA, fará jus à obtenção do correspondente diploma, esse, no entanto, não tem validade nacional, apenas no estado que o obteve.