Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 3 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto como condições para a ventilação natural.

Se as condições de ambiente se tornarem desconfortáveis, em virtude de condições climáticas, será obrigatório o uso de vestimenta adequada para o trabalho em tais condições.

As condições de conforto térmico dos locais de trabalho devem ser mantidas dentro dos limites fixados pela CIPA e pelo Ministério do Trabalho.

A ventilação artificial será obrigatória sempre que a natural não preencha as condições de conforto térmico.

As máquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a redução da temperatura emanada destes para os ambientes de trabalho.