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Respondida
2481238
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Quanto à comunicação dos atos processuais e o chamamento ao processo penal, é correto dizer que:
A
Verificado que o acusado se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.
B
Quando o acusado estiver fora da jurisdição do juiz processante, sua citação será feita na pessoa de seu advogado, e, caso ainda não tenha constituído advogado, sua citação se dará por Edital.
C
A citação do acusado, no processo penal, far-se-á por carta registrada, com Aviso de Recebimento (A.R.), quando o réu estiver em local conhecido, no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
D
Se estiver em local incerto e não sabido, situação essa devidamente certificada por oficial de justiça, o acusado não será citado, devendo ser decretada a sua prisão preventiva.
E
Nenhuma das respostas.
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