( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial.

( ) O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visa ao reconhecimento e à valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros e asiáticos.

( ) A Educação das Relações Étnico-Racial atenta para a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes europeias da nação brasileira, ao lado das indígenas, europeias e asiáticas.

( ) A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana serão desenvolvidos por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores.

( ) Os professores e estudantes irão prover o seu material bibliográfico e outros materiais didáticos necessários para fomentar a educação das relações étnico-raciais.