1388921
Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Provas:
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade.
II - por ação ou omissão do Estado.
III - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
IV - em razão da própria conduta da criança ou do adolescente.
Completam corretamente a proposta da questão os itens da alternativa:
