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Respondida
1201459
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Assessor Jurídico
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Meios Autônomos de Impugnação
Revisão Criminal
A revisão criminal
A
não pode ser requerida pelo próprio condenado.
B
é inadmissível no caso de sentença condenatória do Tribunal do Júri.
C
é cabível contra sentença absolutória imprópria transitada em julgado.
D
admite agravamento da pena.
E
exige, para ser conhecida, recolhimento do condenado à prisão.
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