Magna Concursos
1389269 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Bernardo do Campo-SP

A Constituição Federal prevê no artigo 214, o estabelecimento do plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam à:

I. erradicação do analfabetismo;
II. individualidade no atendimento escolar;
III. melhoria da qualidade do ensino;
IV. formação para o trabalho.

Está correto o contido em

 

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Professor da Educação Básica I

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