Conforme o Código Tributário Nacional,
imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato
gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa
ao contribuinte. Sendo assim, lei o excerto
abaixo.
“Segundo o artigo 156 da Constituição Federal, o é um imposto que pode ser instituído pelos Municípios. O é um imposto da União. O é um imposto dos Estados.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Segundo o artigo 156 da Constituição Federal, o é um imposto que pode ser instituído pelos Municípios. O é um imposto da União. O é um imposto dos Estados.”
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
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