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Respondida
2458900
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFC
Orgão:
UFC
Provas:
Estágio - Direito
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CPC
Sujeitos do Processo
Do Juiz
Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)
Conforme disposto no Código de Processo Civil, o Juiz:
A
deverá ser parcial na condução da instrução probatória.
B
poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna da lei.
C
poderá decidir por equidade, mesmo nos casos não previstos em lei.
D
será considerado suspeito para exercer suas funções em processo de jurisdição contenciosa se alguma das partes for credor de seu cônjuge.
E
não poderá de ofício determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
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