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Respondida
1980234
Ano:
2020
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Juiz Substituto
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
A
para o atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, se necessário.
B
nas hipóteses de desistência dos genitores da entrega de criança após o nascimento, pelo prazo de 180 dias.
C
para crianças e adolescentes reintegrados à sua família natural ou extensa após a permanência em serviços de acolhimento institucional.
D
às gestantes que apresentem gravidez de alto risco à saúde e ao desenvolvimento do nascituro.
E
às crianças detectadas com sinais de risco para o desenvolvimento biopsicossocial por meios dos protocolos padronizados de avaliação.
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