Questão 2245836

2245836 Ano: 2015
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Anápolis-GO

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Professor do Ensino Fundamental - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

A LDB determina sobre a organização da educação nacional na esfera do ensino fundamental, que:

os Estados estão incumbidos de assegurar o ensino fundamental e médio, dando prioridade ao ensino fundamental.

nas comunidades indígenas, o ensino fundamental regular deve ser preferencialmente em língua portuguesa com restrições às suas línguas maternas.

é obrigatória a inclusão de conteúdo, no currículo, que aborde os direitos das crianças e dos adolescentes, tendo com diretriz a Lei nº 8.069/1990.

o estudo sobre os símbolos nacionais seja incluído como tema obrigatório nos currículos de história.

a classificação em qualquer etapa do ensino fundamental pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram a série ou fase anterior, na própria escola.

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