1217210
Ano: 2016
Disciplina: Serviço Social
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Disciplina: Serviço Social
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP
Provas:
- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Vários programas sociais, gerenciados por diversos órgãos governamentais, utilizam as informações do Cadastro Único para a seleção e o atendimento de famílias. A
inserção nesses programas ocorre de acordo com critérios e procedimentos definidos pelos gestores e pela
legislação específica de cada um deles. Um exemplo é
o da concessão do benefício de Tarifa Social, que garante desconto na conta de energia elétrica para famílias
inscritas no Cadastro Único, com critério de recortes de
renda e que tenham entre seus membros pessoas em
tratamento de saúde ou pessoas que recebem