2230098
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:
- Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
- Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
- Em razão de sua conduta.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.