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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

  1. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
  2. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
  3. Em razão de sua conduta.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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