132758
Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itapema-SC
Provas:
- Atos AdministrativosEspécies dos Atos AdministrativosAtos Negociais
- LicitaçõesLei 10.520/2002: Pregão
Julgue as afirmativas seguintes, e ao final, assinale a alternativa correta.
I - Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme
critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
II - Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de
habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para
execução de seu objeto.
III - Dentre as hipóteses de dispensa de licitação, podemos citar a necessidade de intervenção no domínio
econômico pela União, para regular preços ou normalizar o abastecimento.
IV - Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.