Notas para arqueação de embarcação, para embarcações com arqueação bruta inferior a 20; e Certificado nacional de arqueação, para as embarcações com arqueação bruta maior ou igual a 20.

Certificado nacional de arqueação, para as embarcações com arqueação bruta inferior a 20; Notas para arqueação de embarcação, para embarcações com arqueação bruta maior ou igual a 20; e Certificado de arqueação da Hidrovia Tietê-Paraná, para embarcações enquadradas na definição de "Embarcação da Hidrovia.

Notas para arqueação de embarcação, para as embarcações com arqueação bruta inferior a 50; Certificado nacional de arqueação, para as embarcações com arqueação bruta maior ou igual a 50; e Certificado de Arqueação da Hidrovia Paraguai-Paraná, para as embarcações enquadradas na definição de "Embarcação da Hidrovia".

Certificado nacional de arqueação, para as embarcações com arqueação bruta inferior a 50; e Certificado de arqueação da Hidrovia Tietê-Paraná, para embarcações enquadradas na definição de "Embarcação da Hidrovia.

Certificado nacional de arqueação, para as embarcações com arqueação bruta maior ou igual a 20; e Certificado de Arqueação da Hidrovia Paraguai-Paraná, para as embarcações enquadradas na definição de "Embarcação da. Hidroviar".