Questão 2364733

2364733 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE

Provas:

Sobre o Ensino Religioso, a LDBEN no 9.394/1996 estabelece:

Matrícula facultativa desde a Educação Infantil até o fim do Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

Matrícula obrigatória e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Considerado como parte integrante da formação do cidadão, a legislação nada estabelece sobre o Ensino Religioso, pois o Estado é laico.

Matrícula obrigatória no Ensino Fundamental e facultativa no Ensino Médio, e é parte integrante da formação básica do cidadão.

Matrícula facultativa e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

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