Na Consolidação das Leis do Trabalho estão definidas Normas Regulamentadoras — NR — que são relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

A NR 15 é referente a Atividades e Condições Insalubres e prevê o seguinte:

Julgue o item a seguir:

Ao contrário de outros agentes, que possuem apenas um limite de tolerância (LT), o agente calor tem vários, normalmente associados ao tipo de atividade — leve, moderada ou pesada —, sendo determinados pela magnitude do dispêndio energético nas atividades declaradas, que são medidas em quilocalorias por hora (Kcal/h).