O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a quarenta por cento, para insalubridade de grau máximo.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a vinte por cento, para insalubridade de grau médio e dez por cento, para insalubridade de grau mínimo.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial.

A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a incorporação do pagamento do adicional respectivo ao salário do funcionário, quando este tiver sido pago por mais de vinte e quatro meses.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamento de proteção individual.