Os conteúdos curriculares da educação básica observarão algumas diretrizes, tais como:

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem autocrática.

II. Consideração das condições de escolaridade dos estudantes em cada estabelecimento.

III. Orientação para a constante continuidade dos estudos curriculares.

IV. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Podemos afirmar que: