Questão 1004354

1004354 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-SC

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Santa Catarina-SCLei 10.297/1996: ICMS

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei nº 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto

em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.

em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.

na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.

em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.

em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.

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