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Respondida
3050001
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUMARC
Orgão:
AGE-MG
Provas:
Procurador do Estado
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Assinale a alternativa correta:
A
A falta de interrogatório constitui nulidade relativa, sendo necessário para decretá-la o reconhecimento de prejuízo para o acusado.
B
A falta de interrogatório constitui nulidade relativa porque pode ser suprida pela apresentação da defesa técnica.
C
Embora meramente anulável o feito por falta de interrogatório, a nulidade deverá forçosamente ser reconhecida quando a sentença for de natureza condenatória.
D
Para preservar o princípio constitucional da ampla defesa há de se dar ensejo à autodefesa do acusado no interrogatório, cuja inocorrência pode ser suprida com sua realização a qualquer tempo, sem que seja necessária a repetição de outros atos processuais.
E
Pode o acusado silenciar-se durante o interrogatório, podendo inclusive mentir e se for o caso fazer a leitura de declarações que houver redigido antes do ato processual.
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