O Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC, órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura, tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”. O CNPC é integrado por diversos entes, entre eles