As operações urbanas visam promover melhorias em regiões
predeterminadas da cidade por meio de parcerias entre o poder
público e a iniciativa privada. Uma operação urbana pode conter
concessões não onerosas, entendidas como um estímulo adicional
à ocorrência de investimentos na área. Acerca de operações
urbanas, julgue os itens a seguir.
Uma das fragilidades da lei de operação urbana é permitir
que ela concorra com o instrumento da outorga onerosa do
direito de construir, que tem maior potencial redistributivo,
porque permite captar recursos em áreas valorizadas para
investir em áreas menos valorizadas.Provas
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Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano
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