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Respondida
3344085
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IPEFAE
Orgão:
Pref. Aguaí-SP
Provas:
Procurador Jurídico
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CPC
Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)
CPC
dos Recursos
Teoria Geral dos Recursos
Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença foi parcialmente procedente e condenou o réu a pagar R$ 10.000,00. Nesse caso, segundo preveem as regras processuais civis, é correto afirmar que.
A
da sentença caberá apelação que, nesse caso, poderá ser interposta por ambos. Se apenas Adão recorrer, Sérgio será intimado para contrarrazoar a apelação em 15 dias e, após esse prazo, por mais 15 dias, poderá apelar adesivamente.
B
suponha que Adão, no segundo dia após a publicação da sentença, pague espontaneamente o valor devido a Sérgio. Caso Adão apele da sentença, seu recurso não será conhecido por conta a preclusão lógica.
C
se Adão recorre e Sérgio não, este será intimado a contrarrazoar. Sergio, aproveitando a oportunidade, interpõe apelação na forma adesiva. Eis então que Adão desiste do seu recurso. Nesse caso, a apelação adesiva de Sérgio será apreciada pelo Tribunal.
D
A desistência do recurso independe do consentimento da parte contrária. A renúncia ao direito de recorrer, por sua vez, depende da aceitação da parte contrária.
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