Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, inciso III, alínea "a" do art. 40, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério:

> na educação infantil;

> no ensino fundamental;

> no ensino médio;

> no ensino superior.

É correto afirmar que a redução se dará referente ao efetivo exercício