Questão 2384176

2384176 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CONESUL
Orgão: TRE-PE

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Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminial quando presente o(s) requisito(s) previsto(s) em lei, salvo:

garantia da ordem pública, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

garantia da ordem econômica, quando houver prova de existência do crime e indicio suficiente de autoria.

por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

para assegurar a aplicação da alei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

para assegurar a integralidade e a segurança do acusado, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria

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