Questão 306268

306268 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-RO
Orgão: TJ-RO

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Juiz Substituto
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Desconsideração da Personalidade Jurídica

Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.

As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.

As sociedades coligadas só responderão por dolo.

É vedado expressamente desconsiderar a personalidade da pessoa jurídica nos casos em que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores

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