O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, publicado pelo Ministério da Educação, regula a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio. Entre as informações previstas estão carga horária mínima, pré- -requisitos para ingressar nos cursos e sugestões de formação continuada. O ensino profissionalizante na área de turismo é abrangido pelo Eixo Turismo, Hospitalidade e Lazer e um dos cursos técnicos registrados é o Técnico em Agenciamento de Viagem, que tem como opção de formação continuada a especialização técnica em