A saída de emergência pode ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, desde que alguém fique responsável pelas chaves.

As aberturas, saídas e vias de passagem dentro do horário de trabalho devem ser mantidas desobstruídas.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento de nenhuma espécie.

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.

Somente organizações físicas e que tenha no mínimo 10 funcionários devem adotar medidas de prevenção contra incêndios.