"O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporanea em seu território. Daquele ano até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão em atividades econômicas nas zonas rural e urbana".
[Carta (apitai, 4/05/2016. Disponível em: http://www.cartaeducacao.eom.br/au!as/flindamental-2/trabalho-escravo-e-ainda-uma- realidade-no-brasil/)
No que se refere ao trabalho análogo a escravidão no Brasil, avalie as assertivas abaixo.
I. Reduzir alguém a condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de dois anos, que não será aumentada se for por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
II. Em março de 2017, o Brasil foi denunciado a Organização das Nações Unidas devido a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de vetar a lista de empresas que utilizam mão de obra análoga à escravidão.
III. A Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo foi criada em 2003, pelo governo Federal, em virtude de compromissos assumidos em âmbito internacional.
IV. O trabalho escravo tem ocorrência apenas em atividades econômicas na zona rural, a exemplo da pecuária, nos cultivas de cana-de-açúcar, soja e algodão. São corretas apenas as afirmativas.