Ana é uma técnica de enfermagem que cometeu uma infração. Durante o seu trabalho, ela desrespeitou o direito do exercício da autonomia do paciente na tomada de decisão. A respeito dos aspectos éticos e legais que fundamentam a prática do exercício profissional da Enfermagem, assinale a alternativa que apresenta a penalidade que NÃO é aplicável no caso da infração descrita.