Considere os seguintes itens de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

III. Elevados níveis de repetência.

Esses casos acima mencionados devem ser comunicados ao Conselho Tutelar através: