A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional confere uma grande autonomia de organização aos sistemas de ensino. Assim, a escola pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base na idade, competência e em outros critérios.

Essa flexibilidade da lei tem interesse em atender, como centro de todo o processo,