“É a assistência sanitária essencial baseada em métodos e tecnologias práticas, cientificamente fundados e socialmente aceitáveis, postos ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade mediante a sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam suportar, em todas e cada etapa do seu desenvolvimento, com um espíritodeautorresponsabilidade e autodeterminação” (Declaração de Alma-Ata – Organização Pan-Americana da Saúde, 2003). O conceito refere-se à: