Considerando-se a Lei Municipal nº 115/1975 — Código
de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas,
E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os muros de alvenaria ou material similar, levantados nos alinhamentos dos logradouros, não poderão ter altura inferior a oitenta centímetros, não computados os muros de arrimo.
(_) Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem galerias, devem ser colocados a prumo de modo rígidos sobre o passeio, afastados no mínimo de trinta centímetros do meio fio.
(_) Quando for tecnicamente indispensável, para a execução da obra, a ocupação de maior área de passeio, deverá o responsável requerer a devida autorização, justificando o motivo alegado.
(_) Os muros de alvenaria ou material similar, levantados nos alinhamentos dos logradouros, não poderão ter altura inferior a oitenta centímetros, não computados os muros de arrimo.
(_) Os pontaletes de sustentação de andaimes, quando formarem galerias, devem ser colocados a prumo de modo rígidos sobre o passeio, afastados no mínimo de trinta centímetros do meio fio.
(_) Quando for tecnicamente indispensável, para a execução da obra, a ocupação de maior área de passeio, deverá o responsável requerer a devida autorização, justificando o motivo alegado.