- Legislação da Comunicação
- Comunicação na Constituição Federal
- Ética Jornalística
- Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros
- JornalismoDecreto-Lei 972/1969: Exercício da Profissão de Jornalista
- Direito à Comunicação
- Lei de Acesso à Informação
- Regulamentação da profissão de Jornalista
- Lei de Imprensa no Jornalismo
A liberdade de imprensa é um pressuposto ético e um direito fundamental para o exercício do jornalismo e está devidamente expresso no código de ética dos jornalistas profissionais. O capítulo que trata da liberdade de imprensa é
o seguinte:
