da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações exclusivas para o Estado, seja qual for a denominação utilizada.

da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações específicas para a contratada, seja qual for a denominação utilizada.

empresariais, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações específicas para a contratada, seja qual for a denominação utilizada.

da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

da Administração Estatal, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações exclusivas para a contratante, seja qual for a denominação utilizada.