Atos ou omissões que causem danos psicológicos e físicos em ambas as partes, resultado da falha em prover as condições mínimas de vida segura e confortável.

Consiste de atos ou omissões do Estado, que causem danos psicológicos, cognitivos e físicos aos cidadãos e principalmente às crianças, resultado do não provimento das condições mínimas de sobrevivência.

Atos ou omissões que causem danos cognitivos e físicos à criança e consequentemente aos que a cercam, resultado da falha nas condições de sobrevivência e atenção às necessidades básicas dos cidadãos.

Consiste de atos ou omissões que causem danos psicológicos, cognitivos e físicos à criança, resultado da falha em prover as condições mínimas de sobrevivência e atenção às necessidades básicas da criança.