Os profissionais de saúde no exercício da profissão são obrigados a comunicar aos gestores do SUS a ocorrência de casos suspeitos ou confirmados das doenças incluídas na relação nacional de notificação compulsória.

A investigação epidemiológica é um trabalho de campo realizado a partir da notificação dos casos de doença de notificação.

A vigilância epidemiológica é aplicada a variados problemas de saúde pública, além das doenças transmissíveis, a exemplo das malformações congênitas, dos acidentes e das doenças profissionais.

São funções da vigilância epidemiológica coletar, processar e analisar dados sobre a saúde da população.

Os gestores municipais e estaduais do SUS podem excluir doenças e agravos do elenco de doenças de notificação compulsória, em seu âmbito de competência, de acordo com o perfil epidemiológico local.