- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- PPP: Projeto Político-Pedagógico
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica, o que expressa a busca da identidade da instituição escolar é a construção de seu: