Questão 409085

409085 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FCC
Orgão: CL-DF

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Distrito Federal-DFLei 1.254 de 1996: ICMS

O Sr. Manuel, contabilista, que trabalha em uma empresa localizada em Brasília/DF, está analisando diversos eventos, para elaborar a escrita fiscal da empresa. Com base nos eventos analisados, e de acordo com o que estabelece a Lei distrital nº 1.254/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do ICMS no momento

da saída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, exceto se destinada a outro estabelecimento do mesmo titular.

da saída de ouro, na operação em que este não for ativo financeiro ou instrumento cambial.

do fornecimento de alimentação e bebidas, em bares e restaurantes, avaliados pelo valor de custo, e sem incluir os serviços prestados.

da prestação de serviços de comunicação, inclusive a geração, a emissão e a transmissão de comunicação de qualquer natureza, ainda que gratuita.

do ato final do transporte interestadual, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores.

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