Magna Concursos
3737771 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: CISBAF
Carlos, tutor de sua sobrinha Ana, menor de 15 anos, descobre que um tio em comum, ao falecer, deixou uma expressiva herança da qual Ana teria direito como herdeira necessária. No entanto, o inventariante do espólio excluiu Ana da partilha, sob o argumento de que ela não seria filha direta e, portanto, não teria interesse jurídico. Ciente da situação, Carlos pretende ajuizar ação em nome da tutelada, com o objetivo de assegurar-lhe a quota hereditária. Diante da situação hipotética e à luz do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e da teoria da legitimação processual, assinale a alternativa correta.
 

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