Ser maior de vinte e um anos e ser habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

Ser maior de dezoito anos e ter no mínimo dois anos de experiência com transporte coletivo de passageiros.

Ter no mínimo dezoito anos e ter aprovação em curso de capacitação específica para o transporte de passageiros.

Ter no mínimo vinte e quatro anos e estar habilitado no mínimo há três anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

Ser maior de dezesseis anos e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.