De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a licitação na modalidade "pregão" NÃO é condicionada a que princípio básico da administração pública?
De acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a licitação na modalidade "pregão" NÃO é condicionada a que princípio básico da administração pública?
