Magna Concursos
1064559 Ano: 2002
Disciplina: Direito Agrário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Um agricultor familiar apresentou a um agente financeiro, visando aos recursos para investimentos previstos no PRONAF – Grupo C (safra 2002/2003), proposta para financiamento de R$ 3.800,00 para a instalação de um pesque-pague em sua propriedade. Com a proposta foi entregue a declaração de aptidão (DAP) ao PRONAF do Grupo C, acompanhada de projeto técnico que comprovava capacidade produtiva. O projeto técnico demonstrava taxa interna de retorno compatível com os limites de endividamento. Do valor do financiamento solicitado, R$ 1.100,00 seriam destinados ao financiamento de custeio (compra de ração para peixes). As garantias oferecidas foram consideradas suficientes pelo agente financeiro.

Considerando as idéias contidas no texto acima, julgue o item subsequente.

A instalação de um pesque-pague não se caracteriza como atividade que possa ser financiada pelo PRONAF.

 

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