Considere que João é trabalhador rural e obteve a
informação de que a sua empresa empregadora apresentou ao sindicato da categoria profissional proposta de
acordo coletivo para reduzir o salário dos funcionários,
bem como regular alguns temas da relação de emprego.
João, então, procura o sindicato para obter informações
sobre a proposta de acordo e sobre os direitos sociais
que a Constituição Federal lhe assegura. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição, é
correto afirmar que
