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Respondida
1156888
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Econômico
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-1
Provas:
Juiz Federal
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Lei 8.884/1994: CADE (Revogada)
Lei 12.529/2011: Defesa da Concorrência e CADE
Assinale a opção
incorreta
com relação às infrações à ordem econômica.
A
Cartel é um acordo abusivo de agentes econômicos, representando combinação de preços, com o objetivo de restringir produtos e dividir mercados.
B
A venda casada é considerada instrumento de pressão ao consumidor.
C
Conceder exclusividade para divulgação de publicidade nos meios de comunicação de massa pode caracterizar infração da ordem econômica.
D
No caso de joint venture concentracionista, não é possível configurar prática abusiva.
E
Limitar a livre iniciativa será considerado infração à ordem econômica, ainda que seu efeito não seja alcançado.
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