O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), tem como objetivo promover e preservar a saúde dos trabalhadores. De acordo com a NR-07, umas das ações previstas por esse programa é a realização obrigatória de exames médicos. A respeito dessa medida, considere as seguintes afirmativas:
I O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho, para o caso de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
II Para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR -4, o exame médico demissional será obrigatoriamente realizado até a data da homologação, da demissão, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 125 (centro e vinte e cinco) dias.
III Para cada exame médico realizado, previsto no item 7.4.1, o médico emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, em 03 (três) vias. A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho do empregado, , a segunda via será obrigatoriamente entregue ao trabalhador e a terceira ficará com o Médico do Trabalho.
IV Os exames médicos são admissional, demissional, de mudança de função, de retorno ao trabalho e periódico. Todos devem compreender avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental bem como exames complementares.
Sobre os exames médicos, estão corretas as afirmativas: