É um documento emitido pelo psicólogo que declara uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como desígnio afirmar as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita. O profissional deverá guardar relatório correspondente ao processo de avaliação psicológica realizado, nos arquivos do psicólogo, pelo prazo estipulado na resolução do CFP nº 7/2003.

O atestado psicológico tem como escopo proporcionar resposta esclarecedora, no âmbito do conhecimento psicológico, através de uma ponderação especializada, de uma "questão- problema", mirando a dirimir dúvidas que estão intervindo na decisão, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta, que exige de quem objeta capacidade na matéria.

A formulação do atestado não deve restringir-se apenas à informação solicitada pelo requerente, contendo expressamente o fato constatado.

O atestado deve expor uma narrativa detalhada e didática, com clareza, precisão e harmonia, tornando-se acessível e inteligível ao destinatário. Os termos técnicos devem, portanto, estar acompanhados das explicações e/ou conceituação retiradas dos fundamentos teórico- filosóficos que os sustentam.

A finalidade do atestado psicológico será a de apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processo da avaliação psicológica, relatando sobre o encaminhamento, as intervenções, o diagnóstico, o prognóstico e evolução do caso, orientação e sugestão de projeto terapêutico, bem como, caso necessário, solicitação de acompanhamento psicológico, limitando-se a fornecer somente as informações necessárias relacionadas à demanda, solicitação ou petição.